Corregedores repudiam ações do CNJ

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Renato Marcão, mestre em Direito Penal, Político e Econômico, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva) e Curso de Execução Penal (Saraiva).

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Pastor não é empregado

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane